Inicial maiúscula em cargos: escreve-se papa ou Papa? O presidente ou o Presidente?

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Deve-se escrever “o papa Francisco” ou “o Papa Francisco”? O “Presidente Obama” ou o “presidente Obama”? O Embaixador ou o embaixador”?

Resposta: O novo Acordo Ortográfico revogou a antiga regra ortográfica que mandava escrever com inicial maiúscula os nomes de “altos cargos e postos”. Na nova ortografia, pela regra geral, todo e qualquer cargo deve ser escrito com inicial minúscula (“presidente”, “papa”, “ministro”). O Acordo Ortográfico permite, porém, o uso opcional da inicial maiúscula para “os títulos honoríficos, as formas de tratamento, as expressões de reverência” e, de modo geral, “em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente“.

As regras ortográficas de 1943, oficiais no Brasil até a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, obrigavam o uso de maiúsculas nesses casos. Estipulavam o uso de inicial maiúscula “nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos: Papa, Cardeal, Arcebispo, Bispo, Patriarca, Vigário, Vigário-Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc.

Essa regra, que valia apenas no Brasil, tinha o grande defeito de pressupor que cada usuário da língua concordasse quanto a quais cargos e postos eram “altos” o suficiente para merecerem maiúscula, e quais deveriam ficar com minúscula. Ministro ia com maiúscula, mas “Professora” ou “professora”? “Papa”, “Cardeal” e “Bispo” com maiúsculas, mas “padre” não? E “pastor”? E “babalorixá”?

Tão falha era a regra que a imprensa e a maior parte dos autores brasileiros acabaram por abandoná-la antes mesmo do novo Acordo Ortográfico: à luz inclusive do “politicamente correto”, os jornais e revistas, não querendo tomar para si a ingrata tarefa de decidir se “vereador” ou “vice-cônsul” eram cargos altos o suficiente para merecer maiúsculas, passaram a escrever todo e qualquer cargo com minúsculas: “o presidente da República”, “o papa”, “a rainha Elizabeth”, “o embaixador da França”.

Na nova ortografia, a antiga regra foi revogada e substituída pelo que já se seguia na prática: como substantivos comuns que são, os cargos escrevem-se, via de regra, com iniciais minúsculas. O uso de iniciais maiúsculas, porém, é admitido, opcionalmente, “em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente“.

(“Aulicamente” significa, originalmente, “de forma cortês”, mas, como aponta Houaiss, adquiriu modernamente o significado de “por bajulação”.)

Em suma, o novo Acordo Ortográfico deixa à opção de quem escreve decidir se quer escrever “o Senhor Doutor” ou “o senhor doutor”; “isto é de vossa excelência” ou “isto é de Vossa Excelência”; “santa Filomena” ou “Santa Filomena”.

Em contextos não hierárquicos, reverenciais nem “áulicos”, porém, a norma ortográfica é reservar maiúsculas para os nomes próprios, e escrever, por exemplo, “o papa Francisco, a primeira-ministra Angela Merkel e a rainha”; “o reitor”; “a prefeita”; “o procurador-geral”; “a embaixadora”, “o presidente”, etc.

9 comentários sobre “Inicial maiúscula em cargos: escreve-se papa ou Papa? O presidente ou o Presidente?

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    • Na verdade, desajudou. Vide a seção XVI, parágrafo 5º do Acordo. A regra continua lá, não abolida coisa nenhuma:
      5º – Nos nomes que designam altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas: Igreja (Católica, Apostólica, Romana), Nação, Estado, Pátria, Raça, etc.
      Observação – Esses nomes se escrevem com inicial minúscula quando são empregados em sentido geral ou indeterminado.

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      • Caro Marcelo,

        Você se equivocou. Esta é a seção XVI, parágrafo 5.º do Formulário Ortográfico de 1943, e não do Acordo Ortográfico de 1990, atualmente vigente no Brasil. A seção ou base XVI do Acordo Ortográfico de 1990 trata do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. É a seção ou base XIX que trata das maiúsculas e das minúsculas, e desta não consta nenhum dispositivo semelhante ao parágrafo 5.º da seção XVI do Formulário Ortográfico de 1943.

        Só se poderia defender que todas estas palavras ainda se escrevem com inicial maiúscula se se interpretasse “instituições” na alínea d do parágrafo 2.º da Base XIX de modo que se incluísse, no conceito, a Nação, o Estado, a Pátria, mas seria uma interpretação forçada, como o demonstra o próprio exemplo usado para ilustrar o que se entende por instituição na alínea mencionada:

        d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.

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  6. Era uma bagunça antes por que ninguém estudava e professores de português mesmo não sabiam a regra. A única coisa que o acordo ortográfico fez foi liberar a modo bangu se escrever do jeito que quiser, cada um escreve do jeito que acha certo. Claro que ficaria desse jeito, que fez o acordo foi a Academia Brasileira de Letras, que além de privada, só tema político e ninguém formado em Letras, tipo Sarney, Fernando Henrique Cardoso…
    O pior é professor de português aceitar de boa isso e depois não gostar por o salário ser baixo mesmo.

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