“Não obstante”, melhor que “inobstante”

No meio jurídico brasileiro, vez por outra se ouve ou lê a palavra “inobstante”, com o sentido de “não obstante”, ou seja, de “apesar de”.

Quem buscar, porém, no Aurélio, no Houaiss, no Michaelis ou no Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras não encontrará a palavra “inobstante”. Isso porque, de fato, não se trata de construção tradicional portuguesa, sendo antes uma “invenção” de advogados brasileiros.

Se o uso da palavra nos impede de afirmar que a palavra “não existe” na língua, o que podemos dizer é que, em português, a forma tradicional, a única que se encontra nos dicionários Aurélio e Houaiss e que é recomendável é “não obstante“.

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