O VOLP, Vocabulário da Academia Brasileira de Letras, não tem valor oficial nem legal (segundo a própria ABL)

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Uma crença comum entre brasileiros interessados pelo estudo da língua portuguesa é a ideia, equivocada, de que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (o chamado VOLP) da Academia Brasileira de Letras teria algum valor oficial ou legal; com base nessa “lenda urbana”, uma palavra só existiria, em português (do Brasil), se estivesse no VOLP; e a grafia correta de toda e qualquer palavra seria a constante do VOLP.

Mas nada disso é verdade. Como afirma o próprio presidente da Academia Brasileira de Letras, “a ABL é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, mas não é um órgão público“, e o único vocabulário ortográfico oficial, “efetivamente ligado ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa“, será o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOCLP), explicitamente previsto no texto do Acordo, e que está ainda em fase de elaboração.

O próprio presidente da Academia Brasileira de Letras diz ser “curioso” que, “no Brasil“, o VOLP seja por muitos considerado “a referênciaTudo isso foi dito pelo presidente da Academia Brasileira de Letras em entrevista na Organização das Nações Unidas, em 2016, disponível aqui.

Sendo a Academia Brasileira de Letras uma simples ONG, e não instituição governamental, o VOLP não tem, nem poderia ter, valor legal ou oficial. O único documento que rege oficialmente a ortografia da língua portuguesa no Brasil, devidamente ratificado pelos poderes legislativo e executivo brasileiro, é o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Isso significa que, quando o VOLP da ABL diverge ou contraria o que diz o próprio texto legal do Acordo Ortográfico (e há vários casos em que isso ocorre), é o Acordo que deve ser seguido, se se pretende seguir a ortografia legal e oficial.

Para ficar em uns poucos exemplos: o texto do Acordo Ortográfico manda, expressamente, escrever com hífen a palavra co-herdeiro; traz expressamente sem hífen a palavra zunzum; e diz expressamente que o gentílico do Kuwait a ser usado em português é kuwaitiano. Já o VOLP da ABL não traz co-herdeiro, mas, sim, em evidente contradição com o texto legal, coerdeiro; não traz zunzum, mas, sim, zum-zum; e não traz kuwaitiano, mas, sim, cuaitiano. São casos em que o VOLP expressamente contraria a norma ortográfica oficial da língua portuguesa. De modo que, se quiser seguir a norma oficial, não tenha dúvida: escreva zunzumco-herdeirokuwaitiano, e ignore o VOLP da ABL e suas recomendações extraoficiais, que não têm nenhum caráter legal.


Segundo uma dessas lendas urbanas da Internet, o caráter oficial do VOLP da ABL da “delegação e responsabilidade legal” delegada “em cumprimento à lei n. 726, de 8/12/1900“. Mas basta a qualquer um procurar a tal lei número 726, de 8 de dezembro de 1900, disponível aqui, para ver que não há absolutamente nenhuma menção a vocabulário algum.

O VOLP, Vocabulário da Academia Brasileira de Letras, não tem valor oficial nem legal (segundo a própria ABL)

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A Internet é terreno fértil para a proliferação de mitos e afirmações falsas. Um dos muitos mitos referentes à língua portuguesa que circulam pela Internet é a ideia, errada, de que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (o chamado VOLP) da Academia Brasileira de Letras teria algum valor oficial ou legal; com base nessa “lenda urbana”, uma palavra só existiria, em português (do Brasil), se estivesse no VOLP; e a grafia correta de toda e qualquer palavra seria a constante do VOLP.

Mas nada disso é verdade. Segundo o próprio presidente da Academia Brasileira de Letras, “a ABL é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, mas não é um órgão público”; e o único vocabulário ortográfico oficial, “efetivamente ligado ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa“, será o Vocabulário Ortográfico Comum da CPLP, ainda em fase de elaboração (que, embora ainda não concluído, já pode ser acessado aqui). O próprio presidente da ABL diz ser “curioso” que, apesar disso, “no Brasil”, o VOLP seja por muitos considerado “a referência”Tudo isso foi dito pelo presidente da Academia Brasileira de Letras em entrevista na ONU, em 2016, disponível aqui.

Sendo a Academia Brasileira de Letras uma simples ONG, e não instituição governamental, o VOLP não tem, nem poderia ter, valor legal ou oficial. O único documento que rege oficialmente a ortografia da língua portuguesa no Brasil, devidamente ratificado pelos poderes legislativo e executivo brasileiro, é o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Portanto, nos vários casos em que o VOLP da ABL diverge ou contraria o próprio texto legal do Acordo Ortográfico, é o Acordo que deve ser seguido, se se pretende seguir a ortografia legal e oficial.

Para ficar em uns poucos exemplos: o texto do Acordo Ortográfico manda, expressamente, escrever com hífen a palavra co-herdeiro; traz expressamente sem hífen a palavra zunzum; e diz expressamente que o gentílico do Kuwait a ser usado em português é kuwaitiano. Já o VOLP da ABL não traz co-herdeiro, mas, sim, em evidente contradição com o texto legal, coerdeiro; não traz zunzum, mas, sim, zum-zum; e não traz kuwaitiano, mas, sim, cuaitiano. São casos em que o VOLP expressamente contraria a norma ortográfica oficial da língua portuguesa. De modo que, se quiser seguir a norma oficial, não tenha dúvida: escreva zunzumco-herdeirokuwaitiano, e ignore o VOLP da ABL e suas recomendações extraoficiais, que não têm nenhum caráter legal.


Segundo uma dessas lendas urbanas da Internet, o caráter oficial do VOLP da ABL da “delegação e responsabilidade legal” delegada “em cumprimento à lei n. 726, de 8/12/1900”. Só que basta a qualquer um procurar a tal lei número 726, de 8 de dezembro de 1900, disponível aqui, para ver que não há absolutamente nenhuma menção a vocabulário algum.

Hifens inúteis: marcapasso, picapau, vagalume, paralamas, parabrisa, parachoque…

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Com quase certeza não terá sido proposital essa “desobediência civil” (ortográfica) da Folha de S.Paulo, mas não deixa de ser emblemática da obsolescência de nossos vocabulários e dicionários, portugueses e brasileiros, no que tange ao tantas vezes inútil hífen.

A Folha escreve marcapasso. Mas os dicionários e os vocabulários acadêmicos do Brasil e de Portugal só trazem marca-passo, com um hífen que, além de desnecessário, não reproduz a pronúncia corrente. Não é o único caso, aliás, em que os vocabulários e dicionários já há muito foram deixados para trás pela população e por meios de comunicação, que discordam da regra burra seguida por dicionários de sempre hifenizar compostos formados por verbo + substantivo. Outros exemplos dessa razoável “desobediência civil” são picapau, que a Academia e os dicionários até hoje mandam grafar pica-pau, apesar de, um século atrás, Monteiro Lobato já ter imortalizado o sítio do
Picapau Amarelo”; vagalume, que os acadêmicos insistem em grafar vaga-lume, ao contrário dos escritores de bom senso, que não veem naquele hífen utilidade nem lógica; e paralamasparabrisas e tantas outras palavras, que são quase unanimemente escritos aglutinados nas oficinas e anúncios de todo o país, ignorando os empoeirados vocabulários e dicionários, que mantêm hifens nessas palavras.

E sequer se pode dizer que essa mania hifenizadora dos vocabulários e dicionários tem respaldo no Acordo Ortográfico. Pelo contrário – o Acordo Ortográfico de 1990, que é o único instrumento com força de lei no que tange à ortografia da língua portuguesa no Brasil e em Portugal, diz expressamente:

Obs.: Certos compostos, em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição, grafam-se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.

Se paraquedas, paraquedista (e parapeito, parapente, etc.) se escrevem sem hifens nos mesmos dicionários e vocabulários, e conforme recomendação expressa do texto legal ortográfico, por que vocabulários continuam trazendo somente com hifens formas como *para-lamas, *para-brisa, *para-choque (contrariando, aliás, o uso popular, que segue a lógica da língua e o instinto dos falantes)? Simplesmente porque  os vocabulários, seja o da Academia Brasileira de Letras, sejam os vários feitos em Portugal, são todos obras desatualizadas e cheias de lacunas. Mas e por que os dicionários, brasileiros e portugueses, seguem esses vocabulários e não acatam de uma vez as formas aglutinadas, mais usadas, mais lógicas e completamente permitidas pelo texto legal, se o fato é que nenhum dos ditos vocabulários tem qualquer vigência legal ou oficial? Há de se perguntar a eles…

Se o texto do Acordo Ortográfico permite escrever aglutinadamente girassol, mandachuva, paraquedas, “etc.”, é claro que é ideal também continuar a escrevendo, como muitos há muito já escrevem, vagalumepicapauparalamasparabrisaparachoque e marcapasso.


E, antes que alguém diga que o que se propõe aqui poderia levar a uma verdadeira “anarquia ortográfica”, considerem-se estes três pontos:

1) A língua não precisa de regras tão rígidas de hifens; tome-se para isso o exemplo da língua inglesa, que se sai muito bem sem regras rígidas para o uso do hífen, podendo cada falante decidir, na hora da escrita, se quer escrever “air-crew“, “air crew” ou “aircrew“; “best seller“, “best-seller“, “bestseller” – todas as opções são corretas em inglês;

2) O espanhol, por outro lado, aboliu completamente o uso do hífen na formação de palavras (em vez de ex-primeira-dama, escreve-se “ex primera dama“; em vez de porta-voz, escreve-se “portavoz“), e o que se percebeu é que, no fundo, o hífen não faz falta; e, finalmente:

3) A suposta “anarquia ortográfica” já existe, uma vez que, como se vê, nem os veículos de imprensa conservadores brasileiros seguem as ilógicas recomendações dos dicionários e da Academia Brasileira de Letras no que tange às desnecessariamente problemáticas e surrealmente complexas regras de hífen.

“Ano Novo” nunca teve hífen, nem precisa ter

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“Ano Novo” nunca teve hífen. Induzida por erro de um dicionário brasileiro, a Folha de S.Paulo erra e coloca um hífen errado em “Ano Novo”: uma verdadeira jaboticaba, que não existe em Portugal nem em nenhum outro país de língua portuguesa nem nunca existiu em nenhum dicionário brasileiro tradicional – até que um deles, poucos anos atrás, errou, e os demais copiaram (e agora, para justificar o erro, tentam inventar uma artificial diferença entre “ano novo” e “ano-novo” – diferença que nunca existiu, em 500 anos de Brasil, e não existe para mais nenhum país no mundo).

Já falamos aqui mais de uma vez da “mania hifenizadora” de certos jornalistas brasileiros e portugueses. Assim como já falamos várias vezes que o hífen não aparece de brinde nem de enfeite. Uma regra de ouro para o uso do hífen, que funciona na maioria dos casos, é muito mais simples que as mil regrinhas que alguns tentam decorar: se o hífen não faz nenhuma falta, não se usa. E, na língua portuguesa, é em geral desnecessário usar hifens ou qualquer outro símbolo para ligar um substantivo a um adjetivo que o qualifique, quando ambas as palavras são usadas em seu sentido e sintaxe usuais. É por isso que “bom senso” não tem hífen (apesar de haver autores que achem que tem); que “assembleia geral” não tem hífen; que “senso comum” não tem hífen; assim como “gripe aviária”, “segundo esposo”, “bom dia”, etc. – e é também por isso que “Ano Novo” nunca levou hífen.

O fato de o Vocabulário da Academia Brasileira de Letras trazer “ano-novo” com hífen só engana os descuidados: o Vocabulário também traz “bom-dia”, com hífen – e não traz “bom dia” sem hífen. Logo – concluiriam uns -, o certo é escrever “Olá, bom-dia!”? Não, não é. “Bom-dia”, tudo junto, é uma palavra, raramente usada, que significa “o cumprimento pelo qual se deseja a alguém um bom dia”. Mas o Vocabulário não registra “bom dia” sem hífen – porque os Vocabulários só trazem as palavras, separadamente, e nesse caso são duas palavras: “bom” e “dia”.

É a mesma coisa com “livre comércio”, que se escreve sem hífen (embora algumas pessoas errem e acham que deve levar hífen porque o VOLP registra a palavra “livre-comércio”, que o Aurélio define como “a teoria que estuda o livre comércio”) e com “contas-correntes”, que o Aurélio define muito bem como um tipo desusado de livro “onde se registravam as movimentações das contas correntes” de um banco. O fato de existir o antiquado “contas-correntes” não quer dizer que toda conta corrente leva hífen – não leva.

Da mesma forma, Ano Novo – em frases como “Feliz Ano Novo!” – nunca levou hífen em português, nem deve levar. No excelente dicionário da Academia Brasileira de Letras nunca existiu a palavra – nem nos grandes dicionários de Caldas Aulete, nem no Michaelis, etc. Foi só o Aurélio registrar um “ano-novo” com hífen, retirado de um romance, que os demais dicionários brasileiros copiaram sem nenhum senso crítico a gafe.

Nenhum dicionário de Portugal ou de nenhum dos demais países que falam português escreve “ano-novo”, frise-se bem. No Vocabulário Ortográfico Comum da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, só existem “ano” e “novo”, e muito bem. Nada de “ano-novo”, que agora alguns dicionários brasileiros tentam dizer que tem sentido diferente de “ano novo” sem hífen – diferença que nunca existiu, em quinhentos anos de Brasil.

O Priberam, que, embora português, dá especial atenção à língua falada no Brasil, agora traz um “ano-novo” como uma forma, usada somente no “Brasil: o mesmo que ano novo“.

Corrigindo a frase acima, portanto: Jiang, do Masterchef (o mesmo programa que nos ensinou que existem as palavras crocância e empratar), terá barraca na celebração do Ano Novo Chinês – sem hífen.

Conta corrente não tem hífen

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Conta corrente ou conta-corrente? Com ou sem hífen?

Uma “conta em banco, de depósitos à vista”, é uma conta corrente, sem hífen mesmo – como ensinam o Dicionário Aurélio, o Dicionário Aulete, Celso Luft e o Dicionário da Academia Brasileira de Letras, além do próprio Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) – que ensina que c/c é a abreviatura de “conta corrente”.

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É, ainda, a forma usada por toda a imprensa (vide o Estadão, O Globo, o Valor, a Veja, a Folha, etc.) e, o mais importante, por todos os bancos no Brasil: o Banco do Brasil, a Caixa, o Santander, etc.

Novamente (como no caso de broxar), a atual edição do Houaiss fica sozinha, e erra sozinha: destoando do Aurélio e dos demais, Houaiss grafa “conta-corrente” com hífen – “uma bobagem do Houaiss“, diz o Professor  Lutibergue, “um lapso do Houaiss“, diz a Professora Maria Tereza Piacentini; um erro, dizemos nós.

A maior ironia é que o próprio acadêmico e filólogo Antônio Houaiss mandava escrever “conta corrente” sem hífen: no dicionário enciclopédico organizado ainda em vida (o Dicionário Enciclopédico Koogan-Larousse), Houaiss é taxativo: Conta corrente, sem hífen, é a “conta aberta em banco” (ver abaixo). O erro, portanto, não é de Antônio Houaiss, brilhante filólogo; mas sim da equipe que atualiza o dicionário que leva o nome do acadêmico, infelizmente falecido anos antes da conclusão e publicação do primeiro Dicionário Houaiss.

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De todos modos, o erro da equipe do Dicionário Houaiss certamente vem de uma “compreensão” equivocada do VOLP, o Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras. O VOLP traz “conta-corrente”, com hífen – mas o problema é que a palavra “conta-corrente” até existe, e por isso o VOLP a registra; mas, como o VOLP não traz significados, é preciso saber que “conta-corrente” é uma coisa, mas a conta em banco, que é a conta corrente, sem hífen, é outra.

Se, por exemplo, pesquisar por livre-comércio no VOLP, encontrará a palavra assim, com hífen – mas só se for a um bom dicionário, descobrirá que “livre-comércio” é a teoria que estuda o livre comércio (sem hífen!).

Da mesma forma, o VOLP traz “bom-dia”, e um desavisado poderia achar que isso significa que “bom-dia” sempre tem hífen. Mas um bom dicionário explica que “um bom-dia” é o nome do cumprimento usado por uma pessoa que diz “Bom dia” (sem hífen).

Assim, o VOLP registra “conta-corrente” com hífen, mas precisa-se recorrer a um bom dicionário como o Aurélio para entender que contas-correntes são os “livros onde se escrituram as contas correntes dum estabelecimento comercial”:

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Para não restar dúvida, basta ver que o próprio VOLP da Academia traz, após a lista de palavras, a lista de abreviaturas, onde ensina que c/c é a abreviatura de “conta corrente” (sem hífen). E, mais: o Dicionário da Academia Brasileira de Letras também ensina corretamente:

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Qual o gênero de fast-food? Um fast-food ou uma fast-food? Fast-food, substantivo masculino?

O certo é “a fast-food” ou “o fast-food”? Diz-se, em português, “uma fast-food” ou “um fast-food”?

Vamos ao Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras – o famoso VOLP, que, com o maior registro de palavras da língua portuguesa (381.000), supostamente “norteia” todos os dicionários brasileiros quanto a quais palavras existem e indica se são femininas ou masculinas, bem como os plurais e eventuais pronúncias não óbvias… e vemos que o VOLP diz que a palavra fast-food (que deve ser grafada em itálico ou entre aspas, por ser um estrangeirismo) seria um substantivo feminino.

Se fôssemos seguir à risca o VOLP, não poderíamos dizer que “abriu um fast-food mexicano aqui na rua”, que alguém “vai acabar trabalhando em um fast-food“, ou que X é o seu “fast-food favorito”. Tampouco poderia usar “fast-food” como adjetivo, como se ouve com tanta frequência, em “restaurante fast-food“.

Por sorte, o VOLP da Academia Brasileira de Letras não tem (ao contrário do que muitos pensam, e ao contrário do que equivocadamente afirmam certas páginas e portais de dicas de português) caráter normativo ou oficial. Os bons dicionários, que sabem disso, não sempre o seguem: é o caso do Houaiss, que indica que fast-food, em português, pode ser um substantivo feminino (“tipo de comida feita por produção mecanizada com determinado número de itens padronizados”), mas também um substantivo masculino, com o sentido de “estabelecimento que serve esse tipo de comida”.

Priberam, além de também registrar corretamente a palavra como substantivo masculino (o “fast-food” = o restaurante), indica, com perfeição, o uso de “fast-food” como adjetivo (e de qualquer dos dois gêneros).

Mesmo em inglês, aliás, a expressão fast-food, quando usada como adjetivo, é escrita sempre com hífen – razão pela qual acertam o VOLP e os dicionários ao registrar a expressão com hífen, como deve ser usada em português.