O VOLP, Vocabulário da Academia Brasileira de Letras, não tem valor oficial nem legal (segundo a própria ABL)

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Uma crença comum entre brasileiros interessados pelo estudo da língua portuguesa é a ideia, equivocada, de que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (o chamado VOLP) da Academia Brasileira de Letras teria algum valor oficial ou legal; com base nessa “lenda urbana”, uma palavra só existiria, em português (do Brasil), se estivesse no VOLP; e a grafia correta de toda e qualquer palavra seria a constante do VOLP.

Mas nada disso é verdade. Como afirma o próprio presidente da Academia Brasileira de Letras, “a ABL é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, mas não é um órgão público“, e o único vocabulário ortográfico oficial, “efetivamente ligado ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa“, será o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOCLP), explicitamente previsto no texto do Acordo, e que está ainda em fase de elaboração.

O próprio presidente da Academia Brasileira de Letras diz ser “curioso” que, “no Brasil“, o VOLP seja por muitos considerado “a referênciaTudo isso foi dito pelo presidente da Academia Brasileira de Letras em entrevista na Organização das Nações Unidas, em 2016, disponível aqui.

Sendo a Academia Brasileira de Letras uma simples ONG, e não instituição governamental, o VOLP não tem, nem poderia ter, valor legal ou oficial. O único documento que rege oficialmente a ortografia da língua portuguesa no Brasil, devidamente ratificado pelos poderes legislativo e executivo brasileiro, é o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Isso significa que, quando o VOLP da ABL diverge ou contraria o que diz o próprio texto legal do Acordo Ortográfico (e há vários casos em que isso ocorre), é o Acordo que deve ser seguido, se se pretende seguir a ortografia legal e oficial.

Para ficar em uns poucos exemplos: o texto do Acordo Ortográfico manda, expressamente, escrever com hífen a palavra co-herdeiro; traz expressamente sem hífen a palavra zunzum; e diz expressamente que o gentílico do Kuwait a ser usado em português é kuwaitiano. Já o VOLP da ABL não traz co-herdeiro, mas, sim, em evidente contradição com o texto legal, coerdeiro; não traz zunzum, mas, sim, zum-zum; e não traz kuwaitiano, mas, sim, cuaitiano. São casos em que o VOLP expressamente contraria a norma ortográfica oficial da língua portuguesa. De modo que, se quiser seguir a norma oficial, não tenha dúvida: escreva zunzumco-herdeirokuwaitiano, e ignore o VOLP da ABL e suas recomendações extraoficiais, que não têm nenhum caráter legal.


Segundo uma dessas lendas urbanas da Internet, o caráter oficial do VOLP da ABL da “delegação e responsabilidade legal” delegada “em cumprimento à lei n. 726, de 8/12/1900“. Mas basta a qualquer um procurar a tal lei número 726, de 8 de dezembro de 1900, disponível aqui, para ver que não há absolutamente nenhuma menção a vocabulário algum.

O VOLP, Vocabulário da Academia Brasileira de Letras, não tem valor oficial nem legal (segundo a própria ABL)

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A Internet é terreno fértil para a proliferação de mitos e afirmações falsas. Um dos muitos mitos referentes à língua portuguesa que circulam pela Internet é a ideia, errada, de que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (o chamado VOLP) da Academia Brasileira de Letras teria algum valor oficial ou legal; com base nessa “lenda urbana”, uma palavra só existiria, em português (do Brasil), se estivesse no VOLP; e a grafia correta de toda e qualquer palavra seria a constante do VOLP.

Mas nada disso é verdade. Segundo o próprio presidente da Academia Brasileira de Letras, “a ABL é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, mas não é um órgão público”; e o único vocabulário ortográfico oficial, “efetivamente ligado ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa“, será o Vocabulário Ortográfico Comum da CPLP, ainda em fase de elaboração (que, embora ainda não concluído, já pode ser acessado aqui). O próprio presidente da ABL diz ser “curioso” que, apesar disso, “no Brasil”, o VOLP seja por muitos considerado “a referência”Tudo isso foi dito pelo presidente da Academia Brasileira de Letras em entrevista na ONU, em 2016, disponível aqui.

Sendo a Academia Brasileira de Letras uma simples ONG, e não instituição governamental, o VOLP não tem, nem poderia ter, valor legal ou oficial. O único documento que rege oficialmente a ortografia da língua portuguesa no Brasil, devidamente ratificado pelos poderes legislativo e executivo brasileiro, é o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Portanto, nos vários casos em que o VOLP da ABL diverge ou contraria o próprio texto legal do Acordo Ortográfico, é o Acordo que deve ser seguido, se se pretende seguir a ortografia legal e oficial.

Para ficar em uns poucos exemplos: o texto do Acordo Ortográfico manda, expressamente, escrever com hífen a palavra co-herdeiro; traz expressamente sem hífen a palavra zunzum; e diz expressamente que o gentílico do Kuwait a ser usado em português é kuwaitiano. Já o VOLP da ABL não traz co-herdeiro, mas, sim, em evidente contradição com o texto legal, coerdeiro; não traz zunzum, mas, sim, zum-zum; e não traz kuwaitiano, mas, sim, cuaitiano. São casos em que o VOLP expressamente contraria a norma ortográfica oficial da língua portuguesa. De modo que, se quiser seguir a norma oficial, não tenha dúvida: escreva zunzumco-herdeirokuwaitiano, e ignore o VOLP da ABL e suas recomendações extraoficiais, que não têm nenhum caráter legal.


Segundo uma dessas lendas urbanas da Internet, o caráter oficial do VOLP da ABL da “delegação e responsabilidade legal” delegada “em cumprimento à lei n. 726, de 8/12/1900”. Só que basta a qualquer um procurar a tal lei número 726, de 8 de dezembro de 1900, disponível aqui, para ver que não há absolutamente nenhuma menção a vocabulário algum.

Hifens inúteis: marcapasso, picapau, vagalume, paralamas, parabrisa, parachoque…

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Com quase certeza não terá sido proposital essa “desobediência civil” (ortográfica) da Folha de S.Paulo, mas não deixa de ser emblemática da obsolescência de nossos vocabulários e dicionários, portugueses e brasileiros, no que tange ao tantas vezes inútil hífen.

A Folha escreve marcapasso. Mas os dicionários e os vocabulários acadêmicos do Brasil e de Portugal só trazem marca-passo, com um hífen que, além de desnecessário, não reproduz a pronúncia corrente. Não é o único caso, aliás, em que os vocabulários e dicionários já há muito foram deixados para trás pela população e por meios de comunicação, que discordam da regra burra seguida por dicionários de sempre hifenizar compostos formados por verbo + substantivo. Outros exemplos dessa razoável “desobediência civil” são picapau, que a Academia e os dicionários até hoje mandam grafar pica-pau, apesar de, um século atrás, Monteiro Lobato já ter imortalizado o sítio do
Picapau Amarelo”; vagalume, que os acadêmicos insistem em grafar vaga-lume, ao contrário dos escritores de bom senso, que não veem naquele hífen utilidade nem lógica; e paralamasparabrisas e tantas outras palavras, que são quase unanimemente escritos aglutinados nas oficinas e anúncios de todo o país, ignorando os empoeirados vocabulários e dicionários, que mantêm hifens nessas palavras.

E sequer se pode dizer que essa mania hifenizadora dos vocabulários e dicionários tem respaldo no Acordo Ortográfico. Pelo contrário – o Acordo Ortográfico de 1990, que é o único instrumento com força de lei no que tange à ortografia da língua portuguesa no Brasil e em Portugal, diz expressamente:

Obs.: Certos compostos, em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição, grafam-se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.

Se paraquedas, paraquedista (e parapeito, parapente, etc.) se escrevem sem hifens nos mesmos dicionários e vocabulários, e conforme recomendação expressa do texto legal ortográfico, por que vocabulários continuam trazendo somente com hifens formas como *para-lamas, *para-brisa, *para-choque (contrariando, aliás, o uso popular, que segue a lógica da língua e o instinto dos falantes)? Simplesmente porque  os vocabulários, seja o da Academia Brasileira de Letras, sejam os vários feitos em Portugal, são todos obras desatualizadas e cheias de lacunas. Mas e por que os dicionários, brasileiros e portugueses, seguem esses vocabulários e não acatam de uma vez as formas aglutinadas, mais usadas, mais lógicas e completamente permitidas pelo texto legal, se o fato é que nenhum dos ditos vocabulários tem qualquer vigência legal ou oficial? Há de se perguntar a eles…

Se o texto do Acordo Ortográfico permite escrever aglutinadamente girassol, mandachuva, paraquedas, “etc.”, é claro que é ideal também continuar a escrevendo, como muitos há muito já escrevem, vagalumepicapauparalamasparabrisaparachoque e marcapasso.


E, antes que alguém diga que o que se propõe aqui poderia levar a uma verdadeira “anarquia ortográfica”, considerem-se estes três pontos:

1) A língua não precisa de regras tão rígidas de hifens; tome-se para isso o exemplo da língua inglesa, que se sai muito bem sem regras rígidas para o uso do hífen, podendo cada falante decidir, na hora da escrita, se quer escrever “air-crew“, “air crew” ou “aircrew“; “best seller“, “best-seller“, “bestseller” – todas as opções são corretas em inglês;

2) O espanhol, por outro lado, aboliu completamente o uso do hífen na formação de palavras (em vez de ex-primeira-dama, escreve-se “ex primera dama“; em vez de porta-voz, escreve-se “portavoz“), e o que se percebeu é que, no fundo, o hífen não faz falta; e, finalmente:

3) A suposta “anarquia ortográfica” já existe, uma vez que, como se vê, nem os veículos de imprensa conservadores brasileiros seguem as ilógicas recomendações dos dicionários e da Academia Brasileira de Letras no que tange às desnecessariamente problemáticas e surrealmente complexas regras de hífen.

Marrakesh em inglês, Marrakech em francês: Marraquexe em português

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Em português, o nome da cidade marroquina que recebe o maior número de turistas é Marraquexe. Marraquexe? Sim, em português, Marraquexe – grafia incluída no Vocabulário de Nomes Próprios da Academia Brasileira de Letras (fotos abaixo) e usada nas boas enciclopédias brasileiras e portuguesas.

Como a maioria das grandes cidades históricas, internacionalmente conhecidas desde a antiguidade (como Londres, Roma, etc.), a cidade marroquina tem grafias tradicionais em diferentes línguas: em francês, seu nome é Marrakech; em inglês, Marrakesh (com a troca do “ch” francês pelo “sh” inglês, que representa o mesmo som); em alemão, Marrakesch (com “sch”, que representa em alemão o som do “sh” inglês ou do “ch” francês); em polonês, Marrakesz, pela mesma razão; em africâner, Marrakesj; em grego, Μαρακές; em basco, Marrakex – e, em português, Marraquexe – como se lê nas boas enciclopédias e dicionários de nomes próprios 

Sem títuloSó poderia ser Marraquexe em português, porque é uma regra da ortografia portuguesa que se usa a letra “x” (e não o dígrafo “ch“) para representar o som chiado, de “sh” (/ʃ/, no alfabeto fonético internacional), em todos os aportuguesamentos vindos de línguas que não usam o nosso alfabeto – o que inclui as palavras de origem árabeafricana, hebraica, persatupiturca.

São exemplos de palavras de origem tupi: abacaxi, guaxinimmacaxeirapixaimxamã, xaráde origem africana: xingarmaxixemuxoxoxaráquixima (poço d’água), orixá; de origem árabe: almoxarifado, xadrez; oxalá; xerife; xarife; xeque; xeiquexarope; de origem persa: (antigo rei da Pérsia ou Irã); xale (manto); xador, etc.

Além da regra ortográfica, sempre foi esse o uso: é Marraquexe, com xis, que se acha em boas enciclopédias portuguesas e brasileiras, como a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira; a Enciclopédia Melhoramentos (foto abaixo); a Encicloplédia Brasileira Mérito; em dicionários que trazem nomes de cidades, como o Dicionário Inglês-Português Webster (foto abaixo).

É, ainda, a forma usada pelo governo de Portugal e pelo governo brasileiro (incluída a imprensa nacional e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil); e a única forma aceita de acordo com o Vocabulário Onomástico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, que traz os nomes de países, cidades e estados em língua portuguesa:

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Enciclopédia Melhoramentos:
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Dicionário Inglês-Português Webster:Webster's Portuguese-English dictionary (1)

Butantan ou Butantã? Instituto Butantã ou Butantan?

Butantã ou Butantan? Resposta rápida: A grafia correta em português é Butantã, com til.

A grafia oficial, correta, é Butantã – esse é o nome do bairro de São Paulo (bairro do Butantã, administrado pela subprefeitura do Butantã), bem como do shopping  (Shopping Butantã) e do câmpus universitário nele situados.

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A única polêmica é quanto ao nome do Instituto com esse nome,  internacionalmente reconhecido pela elaboração de soros antiofídicos, vacinas e demais produtos da área de saúde: o Instituto, e somente ele, continua a chamar a si próprio “Instituto Butantan – contrariando as regras ortográficas da língua portuguesa.

Butantan“, com ene, era a grafia antiga. De acordo com as atuais regras ortográficas da língua portuguesa, palavras em português não podem terminar em “-an“: como diz o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (que pode ser lido na íntegra aqui), na “Base VI”: “Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal for “a”: afã, grã, Grã-Bretanha, lã, órfã

É por essa razão que o anglicismo “fan” (admirador fanático) virou, em português, ; ou que o anglicismo clan deu, em português, clã; que a dança francesa cancan virou aqui cancã; que o país internacionalmente conhecido como Iran (a antiga Pérsia) é, no Brasil, chamado Irã; e que a palavra bataclan dos franceses deu bataclã em português.

Escrever “Butantã” em vez de “Butantan” é, ainda, manter a coerência com as demais palavras vindas do tupi-guarani que terminam nesse som nasal, como aracuã (um pássaro brasileiro, sobre o qual já escrevemos – ver aqui) e panapanã (o coletivo de borboletas, sobre o qual também já escrevemos – ver aqui).

Mesmo os decretos da década de 1940 que transferiram fundos para o Instituto e o reestruturaram oficialmente usaram a grafia Butantã (vide aqui).

Ainda assim, o Instituto até hoje “bate o pé” e insiste em a escrever o próprio nome na grafia antiga: “Instituto Butantan” – destoando do próprio nome do bairro onde o Instituto se situa (o bairro Butantã). Tudo bem quanto a isso – afinal, cada um pode escrever seu próprio nome como deseja, mesmo que em contradição com as regras ortográficas oficiais. O problema é que, com essa confusão toda, quase ninguém “respeita” esse capricho do Instituto, cujo nome em geral aparece “corrigido” para o nome correto do bairro – “Butantã” – na imprensa e mesmo em publicações governamentais, conforme os vários exemplos a seguir:

Revista Veja: Butantã vai desenvolver soro contra o ebola

Portal do Governo de São Paulo: Instituto Butantã negocia compra de 36 mil doses de vacinas 

Prefeitura de São Paulo: Instituto Butantã recruta voluntários para teste de vacina contra dengue

Jornal Estadão (“O Estado de S. Paulo”): Teste final da vacina contra dengue do Instituto Butantã será em outubro

Porta do Senado Federal: Suplicy pede investigação no Instituto Butantã

Folha de S.Paulo: Alckmin que antecipar vacina contra a dengue, que está em fase de testes clínicos no Instituto Butantã

Revista Veja: Butantã vai desenvolver vacina contra o ebola

Jornal da BandInstituto Butantã poderá acelerar teste de vacina contra dengue em humanos

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Aicebergue, correto aportuguesamento de “iceberg”, entra no dicionário

O correto aportuguesamento de iceberg é aicebergue, substantivo masculino, incluído no mais recente Vocabulário Ortográfico da Academia portuguesa, edição de 2012 e que, imediatamente após este alerta do DicionárioeGramática.com, também acaba de ser incluído no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

É interessante a história da palavra “iceberg” – enfim aportuguesada como aicebergue – na língua portuguesa. A palavra nos chegou – como chegou à maioria dos idiomas – já como um híbrido: via o inglês iceberg, já por si uma “anglicização” do nome original, vindo dos países nórdicos, onde esses enormes blocos de gelo são mais comuns. “Berg” significa montanha em sueco, holandês e alemão. Do sueco isberg, do alemão Eisberg ou do holandês ijsberg – todas significando, literalmente, “montanha de gelo” -, os anglófonos cunharam seu iceberg, mantendo a terminação que nada significa em inglês, mas substituindo a primeira parte da palavra por sua própria grafia para “gelo”.

Foi pela língua inglesa que a palavra ganhou o mundo em 1912 – quando justamente uma dessas montanhas de gelo foi causadora do naufrágio mais famoso da história, o do “inafundável” Titanic.

Um século inteiro depois, porém, víamo-nos no Brasil de 2012 ainda usando a palavra tal e qual tomada do inglês – fenômeno no mínimo raro, se comparado a tantos outros que tão facilmente se adaptaram à ortografia portuguesa – abat-jour como abajur, football como futebol, etc. Na Europa, por sua vez, os portugueses, muito mais avessos que os brasileiros à incorporação sem alterações vocábulos estrangeiros, há muito já haviam “resolvido” a questão, incluindo em vocabulários a palavra aportuguesada… icebergue. Assim mesmo, apenas aportuguesado o final da palavra, mas mantido o “ice” à inglesa, era o recomendado pelos Vocabulários oficiais lusitanos.

No Brasil, o brilhante gramático Domingos Paschoal Cegalla, autor de uma das gramáticas mais vendidas do Brasil pelo último meio século e infelizmente falecido em 2009, propunha em seu “Dicionário de Dúvidas da Língua Portuguesa” a forma “aicebergue”. A grafia “aicebergue” também já era recomendada pelo tradicionalíssimo gramático brasileiro Napoleão Mendes de Almeida e pelo dicionarista brasileiro Sacconi.

Em 2014, enfim, a consagração do aportuguesamento: o Vocabulário Ortográfico Atualizado da Língua Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa (homólogas, respectivamente, do VOLP brasileiro e da Academia Brasileira de Letras), expurgou a tão criticada forma icebergue e, sem nenhum alarde, inclui, já na letra “a”, a forma aicebergue, como substantivo masculino.

Os dicionários e o público em geral, porém, têm demorado a perceber essa bem-vinda mudança de postura de uma das duas grandes Academias reguladoras da língua portuguesa. Ao menos a Porto Editora já incluiu aicebergue como tradução de iceberg em seu dicionário de português-italiano – o mais recentemente lançado pela famosa fabricante de dicionários portugueses; e o Dicionário da Língua Portuguesa On-Line Priberam finalmente (após certa insistência de nossa parte) acaba de dicionarizar a mais que bem-vinda grafia aicebergue, plural aicebergues – embora ainda mantenha, como sinônima, a infame icebergue, com indicação de uma impossível pronúncia do “i” como “ai em português.

Abaixo com icebergues e icebergs em português – e vida longa à forma aicebergue, muito bem-vinda em nossa língua e ótimo exemplo de bom aportuguesamento.