Inicial maiúscula em cargos: escreve-se papa ou Papa? O presidente ou o Presidente?

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Deve-se escrever “o papa Francisco” ou “o Papa Francisco”? O “Presidente Obama” ou o “presidente Obama”? O Embaixador ou o embaixador”?

Resposta: O novo Acordo Ortográfico revogou a antiga regra ortográfica que mandava escrever com inicial maiúscula os nomes de “altos cargos e postos”. Na nova ortografia, pela regra geral, todo e qualquer cargo deve ser escrito com inicial minúscula (“presidente”, “papa”, “ministro”). O Acordo Ortográfico permite, porém, o uso opcional da inicial maiúscula para “os títulos honoríficos, as formas de tratamento, as expressões de reverência” e, de modo geral, “em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente“.

As regras ortográficas de 1943, oficiais no Brasil até a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, obrigavam o uso de maiúsculas nesses casos. Estipulavam o uso de inicial maiúscula “nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos: Papa, Cardeal, Arcebispo, Bispo, Patriarca, Vigário, Vigário-Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc.

Essa regra, que valia apenas no Brasil, tinha o grande defeito de pressupor que cada usuário da língua concordasse quanto a quais cargos e postos eram “altos” o suficiente para merecerem maiúscula, e quais deveriam ficar com minúscula. Ministro ia com maiúscula, mas “Professora” ou “professora”? “Papa”, “Cardeal” e “Bispo” com maiúsculas, mas “padre” não? E “pastor”? E “babalorixá”?

Tão falha era a regra que a imprensa e a maior parte dos autores brasileiros acabaram por abandoná-la antes mesmo do novo Acordo Ortográfico: à luz inclusive do “politicamente correto”, os jornais e revistas, não querendo tomar para si a ingrata tarefa de decidir se “vereador” ou “vice-cônsul” eram cargos altos o suficiente para merecer maiúsculas, passaram a escrever todo e qualquer cargo com minúsculas: “o presidente da República”, “o papa”, “a rainha Elizabeth”, “o embaixador da França”.

Na nova ortografia, a antiga regra foi revogada e substituída pelo que já se seguia na prática: como substantivos comuns que são, os cargos escrevem-se, via de regra, com iniciais minúsculas. O uso de iniciais maiúsculas, porém, é admitido, opcionalmente, “em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente“.

(“Aulicamente” significa, originalmente, “de forma cortês”, mas, como aponta Houaiss, adquiriu modernamente o significado de “por bajulação”.)

Em suma, o novo Acordo Ortográfico deixa à opção de quem escreve decidir se quer escrever “o Senhor Doutor” ou “o senhor doutor”; “isto é de vossa excelência” ou “isto é de Vossa Excelência”; “santa Filomena” ou “Santa Filomena”.

Em contextos não hierárquicos, reverenciais nem “áulicos”, porém, a norma ortográfica é reservar maiúsculas para os nomes próprios, e escrever, por exemplo, “o papa Francisco, a primeira-ministra Angela Merkel e a rainha”; “o reitor”; “a prefeita”; “o procurador-geral”; “a embaixadora”, “o presidente”, etc.