O VOLP, Vocabulário da Academia Brasileira de Letras, não tem valor oficial nem legal (segundo a própria ABL)

untitled

Uma crença comum entre brasileiros interessados pelo estudo da língua portuguesa é a ideia, equivocada, de que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (o chamado VOLP) da Academia Brasileira de Letras teria algum valor oficial ou legal; com base nessa “lenda urbana”, uma palavra só existiria, em português (do Brasil), se estivesse no VOLP; e a grafia correta de toda e qualquer palavra seria a constante do VOLP.

Mas nada disso é verdade. Como afirma o próprio presidente da Academia Brasileira de Letras, “a ABL é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, mas não é um órgão público“, e o único vocabulário ortográfico oficial, “efetivamente ligado ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa“, será o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOCLP), explicitamente previsto no texto do Acordo, e que está ainda em fase de elaboração.

O próprio presidente da Academia Brasileira de Letras diz ser “curioso” que, “no Brasil“, o VOLP seja por muitos considerado “a referênciaTudo isso foi dito pelo presidente da Academia Brasileira de Letras em entrevista na Organização das Nações Unidas, em 2016, disponível aqui.

Sendo a Academia Brasileira de Letras uma simples ONG, e não instituição governamental, o VOLP não tem, nem poderia ter, valor legal ou oficial. O único documento que rege oficialmente a ortografia da língua portuguesa no Brasil, devidamente ratificado pelos poderes legislativo e executivo brasileiro, é o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Isso significa que, quando o VOLP da ABL diverge ou contraria o que diz o próprio texto legal do Acordo Ortográfico (e há vários casos em que isso ocorre), é o Acordo que deve ser seguido, se se pretende seguir a ortografia legal e oficial.

Para ficar em uns poucos exemplos: o texto do Acordo Ortográfico manda, expressamente, escrever com hífen a palavra co-herdeiro; traz expressamente sem hífen a palavra zunzum; e diz expressamente que o gentílico do Kuwait a ser usado em português é kuwaitiano. Já o VOLP da ABL não traz co-herdeiro, mas, sim, em evidente contradição com o texto legal, coerdeiro; não traz zunzum, mas, sim, zum-zum; e não traz kuwaitiano, mas, sim, cuaitiano. São casos em que o VOLP expressamente contraria a norma ortográfica oficial da língua portuguesa. De modo que, se quiser seguir a norma oficial, não tenha dúvida: escreva zunzumco-herdeirokuwaitiano, e ignore o VOLP da ABL e suas recomendações extraoficiais, que não têm nenhum caráter legal.

Mesmo os dicionários escolhem não seguir (ou contrariar explicitamente) o VOLP em muitos casos: o VOLP da ABL, por exemplo, traz a forma lacrimogênio; os dicionários (Houaiss, Aurélio, Michaelis, Aulete, etc.) ignoram a recomendação da ABL e escrevem lacrimogêneo.


Segundo uma dessas lendas urbanas da Internet, o caráter oficial do VOLP da ABL da “delegação e responsabilidade legal” delegada “em cumprimento à lei n. 726, de 8/12/1900“. Mas basta a qualquer um procurar a tal lei número 726, de 8 de dezembro de 1900, disponível aqui, para ver que não há absolutamente nenhuma menção a vocabulário algum.

Qual foi o primeiro dicionário da língua portuguesa?

Qual é o dicionário mais antigo da língua portuguesa? Qual foi o primeiro dicionário de português?IMG_0632

O primeiro dicionário da língua portuguesa foi o Dicionário de Moraes (Diccionario da Lingua Portugueza), cuja primeira edição, publicada em 1789 por Antonio de Moraes Silva, natural do Rio de Janeiro (à época, ainda parte de Portugal), usou como base o “Vocabulário Português e Latino“, obra publicada entre 1712 e 1728 pelo padre francês Raphael Bluteau.

[Estamos falando de dicionários monolíngues. Se se considerarem os dicionários bilíngues, o mais antigo dicionário português que sobrevive até hoje é “Dicionário Latino-Lusitânico”, de 1569, de Jerónimo Cardoso; era um dicionário português (no sentido de que feito em Portugal), mas não “de português” – não era monolíngue, e sequer era o português sua língua principal; suas entradas eram em latim – não passavam de seis mil, acompanhadas da tradução ao português (“lusitânico”).]

Vocabulário Português e Latino de Raphael Bluteau já não era, apesar do nome, um simples vocabulário: à diferença dos vocabulários propriamente ditos, não trazia apenas palavras em lista, mas já as definia, como um verdadeiro dicionário. Também apesar do nome, tampouco era um simples dicionário bilíngue português-latim (como haviam sido todos os dicionários “portugueses” que lhe tinham antecedido): Bluteau já trazia as entradas apenas em português, com definições também em português, acompanhadas ao final de sua tradução ao latim. Quanto ao número de entradas (ou verbetes – isto é, de palavras definidas pelo dicionário), o Vocabulário tinha 43.664 verbetes, distribuídas em oito volumes.

Seu título completo, como se pode ver na folha de rosto, acima, era (na ortografia original): Vocabulario portuguez e latino, aulico, anatomico, architectonico, bellico, botanico, brasilico, comico, critico, chimico, dogmatico, dialectico, dendrologico, ecclesiastico, etymologico, economico, florifero, forense, fructifero, geographico, geometrico, gnomonico, hydrographico, homonymico, hierologico, ichtyologico, indico, isagogico, laconico, liturgico, lithologico, medico, musico, meteorologico, nautico, numerico, neoterico, ortographico, optico, ornithologico, poetico, philologico, pharmaceutico, quidditativo, qualitativo, quantitativo, rethorico, rustico, romano, symbolico, synonimico, syllabico, theologico, terapeutico, technologico, uranologico, xenophonico, zoologico, autorizado com exemplos dos melhores escritores portuguezes, e latinos.

Seu autor, o padre Raphael Bluteau (nascido em 1638, falecido em 1734) era filho de franceses, nascido em Londres, e desde jovem poliglota. Mudou-se para Portugal apenas aos 30 anos, o que não o impediu de, com sua colossal obra, de ter seu nome associado à fundação da dicionarística (lexicologia) da língua portuguesa.

Décadas após a morte de Bluteau, o carioca Antonio de Moraes Silva, reaproveitaria o conteúdo do “Vocabulário Latino e Português” para dar forma ao primeiro “Dicionário da Língua Portuguesa” a trazer esse nome, publicado em 1789 (o “Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado e accrescentado por Antonio de Moraes Silva“).

Apesar do título, já era obra completamente diferente do Vocabulário, de modo que, embora tenha atribuído, com certa justiça, a primazia no título ao padre Bluteau, foi o carioca Antonio de Moraes Silva o verdadeiro autor do primeiro “Dicionário da Língua Portuguesa”. Na segunda edição, publicada em 1813, Moraes assumiria a autoria plena da obra – cuja qualidade seria reconhecida tanto em Portugal quanto no Brasil, rapidamente fixando-se o Dicionário de Moraes como “o” dicionário da língua portuguesa.

O dicionário de Moraes viria a ser reeditado numerosas vezes ao longo dos dois séculos seguintes, tornando-se o nome Moraes (por vezes grafado “Morais“, em uma grafia “atualizada”) sinônimo de “dicionário” em português. Até Machado de Assis chegou a usar “o Moraes” com o sentido de “o dicionário” em crônicas suas.

A décima edição do Dicionário de Moraes, publicada entre 1948 e 1958, consiste de doze grossos volumes, com um total de 12 319 páginas em que são definidas 306 949 palavras – o que faz da obra de Moraes até hoje o maior dicionário da língua portuguesa já publicado.

Leia também: Quantas palavras têm os dicionários?